Processo 190445/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2009 09:54
Autuado em 15/05/2009 09:54
Apensado ao Processo 201445/14 em 19/03/2014 15:16
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 280/2014 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   280/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/02/2014 Acórdão   280/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JOSÉ MACHADO SANTANA
Procuradores: RAFAEL CHIAPETTI DE MOURA (credenciado, inclusão:12/03/14)
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 19:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194848/14
10/03/2014 19:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194830/14
30/07/2012 18:05 do Protocolo 509116/12
28/06/2012 09:39 do Protocolo 426059/12
25/06/2012 09:06 Devolução do oficio 1725/12-OCN-DAT
14/06/2012 12:46 juntada de AR ofício 1724/12-OCN-DAT
14/06/2012 12:43 juntada de AR ofício 1722/12-OCN-DAT
06/06/2012 09:38 juntada de AR oficio 1723/12-OCN-DAT
12/04/2012 10:06 AR de devolução dos autos físicos
21/10/2011 12:34 AR - de devolução de autos físicos
20/09/2011 14:16 AR de devolução dos autos físicos
28/03/2011 08:01 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ003397714BR
21/03/2011 09:06 do Protocolo nº 59552-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2213/10 - OCN - DAT
18/03/2011 10:55 do Protocolo nº 43667-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2213/10 - OCN - DAT - Vol. 1/2
26/01/2011 14:53 do Protocolo nº 44309-2/10, referente a Resposta ao Ofício 2214/10-OCN-DAT
08/10/2010 15:08 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2215/10 OCN-DAT
08/10/2010 15:06 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2214/10 OCN-DAT
08/10/2010 15:00 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2213/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1162/2014
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 1061/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 280/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
07/08/2012 460 Edital de Citação de Contraditório nº 93/2012
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1688/2012
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1497/2012
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 809/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1088/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 11:29 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 507/2016 -
17/03/2014 13:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1162/2014 -
14/03/2014 17:55 S2C  
12/03/2014 14:31 DP Informação nº 3800/2014 -
11/03/2014 08:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1061/2014 -
17/02/2014 15:46 S2C Acórdão nº 280/2014 -
28/08/2013 11:52 GCNB  
02/07/2013 14:52 SMPjTC Parecer nº 9906/2013 - Irregularidade Termo de Parceria. Esclarecimentos necessários quanto à defesa apresentada pelo Instituto Confiancce. No mérito pela irregularidade das contas, nos termos da instrução da unidade técnica, com aplicação de sanções respectivas.
01/08/2012 13:41 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 498/2012 -
01/08/2012 13:41 DAT Certidão de Publicação DETC nº 63/2012 -
01/08/2012 13:41 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 93/2012 -
01/08/2012 13:41 DAT Instrução nº 1812/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
31/07/2012 13:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1651/2012 -
31/07/2012 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1688/2012 -
10/07/2012 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2225/2012 -
06/07/2012 14:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1477/2012 -
06/07/2012 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1497/2012 -
03/07/2012 12:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1921/2012 -
24/05/2012 08:21 DP  
21/05/2012 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1722/2012 -
21/05/2012 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1723/2012 -
21/05/2012 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1724/2012 -
21/05/2012 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1725/2012 -
21/05/2012 08:28 DP Informação nº 4020/2012 -
14/05/2012 10:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1158/2012 -
10/05/2012 14:20 DP Informação nº 3773/2012 -
07/05/2012 14:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 798/2012 -
07/05/2012 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 809/2012 -
28/01/2011 16:26 DAT Instrução nº 1984/2012 - Concessão de Contraditório.
07/01/2011 09:47 DP  
06/01/2011 09:55 DAT  
27/07/2010 09:22 SITIO  
12/07/2010 08:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1088/2010 -
12/07/2010 08:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2213/2010 -
12/07/2010 08:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2214/2010 -
12/07/2010 08:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2215/2010 -
15/05/2009 15:40 DAT Instrução nº 3107/2010 - Citação da Entidade e do Município, para fins de apresentação de complementação da documentação e/ou de justificativas.
15/05/2009 09:53 DP  

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